Bairro de Maxaquene: Quais as Vantagens de Pertencer a Área de Jurisdição do Município da Cidade de Maputo

Falo do bairro de Maxaquene, talvez por ser onde estou a residir a quase um ano, mas mesmo assim, estou convicto de que a maioria dos bairros desta urbe, enfrenta os mesmos problemas. São bairros caracterizados por altos níveis de insegurança, área de habitação bastante reduzida nas suas diversas funções, (…), vias não planeadas e estreitas, falta de infra-estruturas, construção horizontal, misturada por material precário e convencional, lixo amontoado e negócios informais que desafiam quaisquer limites de higiene, salubridade e decência  (Ute Ammering; Eduardo Sitoe; Revista número 3 do CAP, 2010), e os moradores destes bairros não tem acesso a pelo menos uma das seguintes componentes: o acesso a água potável, acesso ao saneamento melhorado, espaço de habitação suficiente, habitação permanente (de qualidade) e segurança jurídica de habitação (UN- Habitat, 2003, citado por Ute Ammering no mesma Revista).

O Bairro de Maxaquene de “A-D”, (excluindo um pouco Maxaquene C), não foge das características de muitos Bairros da cidade de Maputo - capital do pais. É um bairro com problemas sérios de ordenamento físico urbano, e como sempre, uma das causas apontadas para essa desorganização é sem dúvida a guerra, entre a Frelimo e a Renamo, que trouxe muita gente do campo e de baixa renda para a grande cidade de Maputo, que devido a guerra não tinham para onde ir, mas passam-se hoje 18 anos após o término oficial da guerra e o cenário vai se agudizando cada vez mais.

Um bairro com vias de acesso muito limitadas, o que implica dificuldades de ascender ao interior deste bairro (Maxaquene A), principalmente para os automobilistas, o que exige destes muita mestria na condução. Ruas que podem ser usadas normalmente durante o dia, pois ao anoitecer elas ganham outros proprietários que fazem a questão de dizer “agora é nossa hora, queremos trabalhar” (palavras proferidas em ronga),tornando-se num verdadeiro perigo e centro da violação a todos níveis, desde assaltos, roubos e assassinatos. Não só, no período chuvoso estas vias tornam-se em grandes charcos das águas fluviais, constituindo perigo para as crianças que na maior inocência acabam mergulhando nelas, o que implica mais encargos para o governo, em particular o ministério da saúde, pois o resultado disto é algo como malária, cólera, febres, entre outras doenças, e isto acontece nas barbas de quem é de direito.  

Porque não o Semi-presidencialismo em Moçambique!

Nos últimos dias, vários debates têm sido levantados em volta das propostas para a próxima Constituição da Republica em Moçambique. E no decurso da revisão da presente constituição (2004), uma das propostas lançadas por académicos e parlamentares (da oposição), defende a mudança do actual sistema de governo (presidencialista) pelo Semi-presidencialismo.

Tal como legalmente está definido, o presidencialismo é o sistema em vigor em Moçambique. Ao falarmos de presidencialismo, estaremos a falar segundo Bobbio et al (1998), de uma forma de Governo caracterizada, em seu estado puro, pela acumulação num único cargo, dos poderes de chefe do Estado e de chefe do Governo, com o presidente eleito pelo sufrágio universal do eleitorado, sendo que ocupa ainda uma posição plenamente central em relação a todas as forças e instituições políticas. E no caso particular de Moçambique, o presidente é ao mesmo tempo chefe do seu partido, e sendo chefe do Governo, cabe a ele escolher pessoalmente os vários ministros ou secretários, magistrados entre outras figuras. O presidente representa a nação nas relações internacionais; é a ele que cabe o poder de declarar a guerra. Além disso, é ele quem tem a iniciativa e é fonte das decisões e das leis mais importantes. Ao se propor um semi-presidencialismo em Moçambique, estar – se – ia afirmar que teríamos um sistema de governo com um chefe de Estado e um chefe de Governo, em que o Executivo poderia governar tendo confiança do parlamento. O chefe do Estado, seria eleito por sufrágio universal, e não se limitaria a exercer as funções representativas que lhe correspondem no sistema parlamentar, sendo que é ele que poderia dirigir o governo, tomando as grandes decisões políticas, sem ser responsável por elas perante o parlamento.

Gaza: Um dos fortes da FRELIMO, que é a sua própria sepultura

“Geralmente há uma tendência de se olhar para o sul do país como a região mais privilegiada do pais, mas devo referir que isto é simplesmente utópico, pois há províncias do sul que vigoram na lista das mais pobres, se não as mais pobres do pais, e a viverem em situações de extrema misérias isto, dum lado como fruto da sua própria ignorância (A obediência cega ao partido Vermelho). O facto de a província de Maputo ser privilegiada não significa que todo sul é, pois Maputo apesar de estar no sul, não representa todo sul do país.”

Moçambique, SIDA e hábitos tradicionais

André Matola estreia-se com Moçambique, SIDA e hábitos tradicionais na produção livreira. Neste texto, a forma de abordar jornalística está presente de um modo muito típico. O essencial é o relato em torno das tendências da Sida e da preocupante relação desta com os hábitos tradicionais. Aqui temos um testemunho que, sem medos, embora sobressaltado pelos impactos da SIDA, descreve os dramas em que vivem milhares de pessoas em Moçambique.

Matola soube tirar e transformar a realidade moçambicana no que diz respeito à SIDA num texto ao mesmo instrutivo e apelativo. Para além de uma simples descrição, o sentimento de incredulidade vivida e retratada pelo autor tornam o livro de maior riqueza e instigam à uma consciencialização, ainda ausente em muitas partes do país, sobre a necessidade da prevenção e da alteração, com as devidas cautelas, de determinadas práticas ainda bastante fossilizadas que minam a luta contra a SIDA.

A SIDA continua a ser uma das doenças mais mortais em Moçambique e no mundo e a região subsaariana é das mais afectadas.

Terá o colonialismo morrido?

A queda do sistema colonial do imperialismo, após a Segunda Grande Guerra, motivou, no ocidente, afirmações de que o colonialismo teria definitivamente morrido e de que, os países libertados não só não deveriam temer as suas ex-metrópoles, como, pelo contrário, deveriam estreitar com elas relações políticas e económicas cooperando amigavelmente. Será isto verdade?  

Cooperar, literalmente quer dizer trabalhar juntos, para desse mesmo trabalho se poder colher dividendos benéficos para ambos. Actualmente, a forma como se emprega a palavra cooperação é bem diferente. Ela não traduz-se numa relação mas sim numa intenção institucionalizada.