Feliz Natal e Próspero 2013

Quando as expectativas da oposição se frustram, gera-se um caos, propiciado um ambiente de desestabilização!

Todas as sociedades democraticamente constituídas, são caracterizadas por possuir um sistema multipartidário, e a existência de inúmeros partidos que lutam pelo poder é inerente à esse regime. O problema que se coloca é que para a maior parte dos partidos da oposição de África, caracterizam-se por possuir uma história que começa e termina sem terem usufruído do poder.

A principal razão desse cenário, é a de que o nacionalismo para os partidos no poder que libertaram os seus países do sistema colonial aparece como a característica básica, para o caso de Moçambique, a FRELIMO invoca a sua legitimidade histórica como obreira da independência surgindo assim, uma desvalorização implícita da legitimidade histórica e política do mais antigo partido da oposição (RENAMO) e em parte é essa falta de legitimidade que vai limitar o espaço para esse partido.

Os partidos da oposição a nível de África justificam a sua existência alegando a falta de representatividade, exploração e exclusão. A RENAMO surge também nesse âmbito de protesto, com o objectivo de “reduzir a zero” o “poder comunista” da FRELIMO. Porém esse objectivo viria a ser desmentido pela forma como a RENAMO agia, visto que estava a ser instrumentalizada pelo regime da minoria branca da África de Sul, distanciando-se deste modo da defesa de um Moçambique representativo e de inclusão. Só no contexto que procedeu a assinatura dos acordos de paz, quando a RENAMO se constitui como um partido, vai apresentar um objectivo claro de legalmente lutar para alcançar e manter o poder.

O poder neste caso seria a grande expectativa do partido RENAMO. Na perspectiva da Ciência Política, expectativa seria segurança/certeza em se alcançar um determinado resultado/objectivos, no entanto caso esse resultado/objectivo não se alcance, surge uma frustração, por sua vez essa a frustração gera uma intolerância da realidade que pode levar a violência física ou verbal.

A perspectiva acima exposta nos remete as seguintes hipóteses, o partido RENAMO frustrou as suas expectativas logo após a assinatura dos acordos de paz, em que os pontos acordados não foram respeitados pela FRELIMO, a outra hipótese é a de que o partido RENAMO frustrou as suas expectativas logo no primeiro escrutínio de 1994, em que saiu derrotado. Ambas hipóteses são válidas, visto que a frustração neste caso pode ser resultado da desobediência dos pontos acordados na assinatura dos acordos de paz assim como pode ser resultado da derrota sofrida, particularmente a esse facto, no ano após uma eleição, o risco de uma violência é maior: presumivelmente, quem perder o escrutínio não gosta do resultado e esta voltado a explorar outras opções, como é o caso da desestabilização do Governo democraticamente eleito.

O que temos assistido no campo político moçambicano ao longo dos últimos anos, são acções pouco convincente nas campanhas eleitorais, são intervenções confusas ao nível do plenário e uma postura degradante duma RENAMO desesperada e frustrada. A última atitude do presidente deste partido, Afonso Dlhakama de exigir o Chefe de Estado e do Governo a deslocar-se a Gorongosa é segundo este, uma atitude de inconformidade com actual cenário de Governação.

É neste sentido que, não obstante as revindicações constantes da povo, os partidos da oposição são competentes em termos de relações públicas e utilizam a insatisfação do povo como arma para desestabilizar o Governo. Não quero com esse argumento tirar a responsabilidade dos Governos que ignoram as reivindicações dos seus povos mas sim sublinhar que as revindicações, quer do povo ou da própria oposição tem maior possibilidade de ser atendidas quando bem canalizadas por meios legalmente instituídos.

O posicionamento por parte do chefe do partido da oposição substancia a minha tese, segundo a qual quando as expectativas da oposição se frustram, gera-se um caos, propiciado um ambiente de desestabilização. Quando Dlhakama exige que o chefe de Estado, figura número um deste país, representante de todos nós, se desloque a Gorongosa, ele esta implicitamente a exigir a nação para que vá ao seu encontro. Neste sentido, a RENAMO, acredita no diálogo como uma possibilidade para alterar o actual cenário político, sob ponto de vista teórico, mas não como uma realidade sobre ponto de vista prático, porque na verdade estamos perante uma chantagem, uma manifestação do poder. Na perspectiva da Ciência Política, a manifestação de poder define-se pela capacidade de obrigar outros a aceitar ou adoptar um determinado comportamento.

A percepção que se gera, é a de que estamos perante um caos, o chefe de Estado ao ceder as exigências de Dlhakama, estará a transferir o poder de tomada de decisão. Que fique bem claro que o que esta em causa neste ponto não é o diálogo, que na verdade é fundamental para a edificação da democracia, mas sim as exigências de Dlhakama, de mobilizar o chefe de Estado a ir ao seu encontro, esta é no meu entender uma clara atitude de frustração tendente a desestabilizar o Governo democraticamente eleito.

Pedro Muguambe