Hegemonia Partidária da FRELIMO

Hegemonia partidária é segundo Mainwaring[1], citando Sartori, um sistema em que o partido oficial sempre ganha as eleições importantes, embora os partidos de oposição possam vencer em alguns contextos locais, e eleger membros para as assembleias estaduais e nacional. Não se permite aos partidos da oposição competirem em pé de igualdade no mesmo nível, e se eles vencem “demasiado” apesar do desnível dos jogos, a repressão e a intimidação podem ser usadas como represália.

Na mesma linha de pensamento, Ronning, citado por Forquilha[2], afirma que hegemonia partidária significa um sistema em que apesar de haver eleições mais ou menos competitivas, o partido no poder domina e os partidos da oposição tendem a enfraquecer de eleições em eleições e o partido no poder frequentemente comporta-se com um certo grau de auto-suficiência e arrogância, o que contribui para a apatia dos eleitores e abstenção.

Em Moçambique, à semelhança do que aconteceu noutros países africanos, após a independência adoptou-se o monopartidarismo, o que teria criado tensões interna e externamente, forçando o partido no poder a uma transição política para a democracia, com aprovação da constituição de 1990, que defendia entre outros direitos, o multipartidarismo, o que veio a concretizar-se com a realização das primeiras eleições gerais e multipartidárias em 1994. Assim sendo, estava aberto um campo político de liberdades políticas e porque que não, para alternância de poder em Moçambique.

Contudo, depois das duas primeiras eleições gerais (1994 e 1999), que deram vitória ao partido no poder (FRELIMO), assiste-se um campo político cada vez mais dominado por este partido, em todas vertentes (política, económica, social, cultural, etc.), com vitórias eleitorais consecutivas, e uma oposição tendente ao fracasso. Apesar deste poder dominante constituir de certa forma um perigo para a jovem democracia moçambicana, o que mais me inquieta, não são as vitórias consecutivas da FRELIMO, muito menos a fragilidade da oposição, aliás, os partidos da oposição em Moçambique revelam ainda muita imaturidade e desorganização interna, havendo até partidos que apoiam financeiramente realização de congressos políticos de outros, com imensas dificuldades para realizar do próprio partido. Estou sim, preocupado com o actual comportamento do partido no poder, que reflecte nada mais, nada menos o que nosso quadro teórico sobre hegemonia partidária revela, ou seja, estamos perante um partido no poder com um certo grau de auto-suficiência e arrogância, o que contribui em grande medida para o elevado índice de abstenção que se tem verificando de eleição em eleição no país. Um poder que não permite aos partidos da oposição competirem em pé de igualdade no mesmo nível, o exemplo disto, foi a exclusão de algumas candidaturas e representação de alguns partidos da oposição nas últimas eleições gerais realizadas em 2009. 

O slogan “A FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz”, das últimas eleições diz tudo sobre este comportamento arrogante, havendo até neste momento painéis do partido da “última” campanha eleitoral, nas avenidas de algumas cidades. E facto curioso nisto, é o gigante painel em destaque neste texto, que se encontra na Cidade da Maxixe (capital económica da província de Inhambane), por sinal da campanha eleitoral de 2004. Tal como a imagem mostra, o painel está completamente velho, tendo perdido todo brilho que talvez pudesse alindar a avenida em questão.

Este comportamento, leva-nos a dizer que em muitos casos, a hegemonia política da FRELIMO retira transparência, abertura e inclusão no funcionamento das instituições públicas, tornando-as em muitos aspectos, semelhantes ao que eram durante a vigência do regime de partido único com consequências para a participação política em geral (Forquilha, 2011:40).

Ofice Jorge

Confira alguns dos painéis da última campanha eleitoral da FRELIMO, que ainda se encontram em Maputo:

 (Av. Joaquim Chissano)

 (Praça do Destacamento feminino)

 (Av. Mao-Tse-Tung)

 (Av. 24 de Julho/ Av. Filipe Samuel Magaia)

(Av. Ho Chin Min) 

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[1] Os objectivos dos partidos sob regimes autoritários eleitorais ou democracias frágeis: Jogo em duas frentes. Civitas. Porto Alegre. Nº 2, Vol. 2, 2002.

[2] FORQUILHA, Salvador e ORRE, Aslak. “Transformaçoes sem mudanças: os conselhos locais e o desafio da institucionalização democrática em Moçambique”. In L. Brito; Carlos Nuno C. Branco; S. Chichava e António Francisco. “Desafios para Moçambique 2011, IESE, 2011.