Um Governo negligente ou um povo que se negligencia

A negligência dos homens reside na repetição dos seus erros, um homem consciente que perante esse cenário nada faz para ajudar o negligente, esse é o pior dos negligentes, ou seja, é da obrigação do povo participar activamente na governação e na administração dos recursos públicos, através da descentralização que é um mecanismo por meio do qual o povo é chamado a participar activamente na Agenda do Governo, tendo a oportunidade de se auto-administrar, opinando, elaborando políticas que sejam satisfatórias localmente. 

Os processos descentralizadores constituem a transferência de autoridade no planeamento e na tomada de decisões. Deste modo para evitar assistir os erros do Governo e tornarmo-nos um povo negligente, há uma grande necessidade de participar.

Ana Chichava (1999), define a descentralização como a organização das actividades da administração central fora do aparelho do governo central. Podendo ser através de: medidas administrativas (e fiscais) que permitam a transferência de responsabilidades e recursos para agentes criados pelos órgãos da administração central, ou medidas políticas que permitam a atribuição, pelo governo central, de poderes, responsabilidades e recursos específicos para autoridades locais.          

A descentralização também pode ser entendida como a transferência de recursos e responsabilidades ou poder, dos níveis nacionais (macro) para os níveis subnacionais (micro).

Tendo trazido todos esses elementos que fazem parte da descentralização, o meu entendimento sobre o mesmo resume-se, num jogo de regras formais que são administrados através do Governo e o povo é dado a oportunidade de participar, cabendo ao mesmo sendo um novo participante, submeter-se a essas regras.

O desafio para o povo é explorar este tipo de oportunidade, buscado formas efectivas de presença institucional no Governo. O processo de descentralização pode solicitar visões do povo na governação e na administração e esse é um exemplo notável de um esforço para explorar este tipo de oportunidade.

Há uma necessidade muito grande de mobilizar a sociedade, com o objectivo de esclarecer que o Governo é por nós escolhido e que a repetição dos seus erros no exercício da sua governação é resultado dos nossos erros na escolha, nessa óptica só nós podemos corrigi-los.

O povo, nesse caso “os eleitores” devem explorar outro tipo de oportunidade, utilizando o voto apenas com um propósito: sancionar o representante, e toda a informação disponível é relevante para os eleitores, é relevante pões traz aquilo que foi desempenho do governo. Os eleitores usam a informação para escolher o melhor governo para o futuro. As eleições serviriam para manter ou retirar o governo responsável pelos resultados de suas acções passadas, recompensar ou punir os responsáveis.

Powell (2005) valorizará a dimensão da responsabilidade em uma democracia. Para ele, existe responsabilidade democrática quando o procedimento democrático conduz o governo a implementar as políticas que os cidadãos desejam.

Sublinho que a descentralização e a eleição não são instrumentos suficientes de controlo de políticas nem de governantes mas posso garantir que se o povo encarar esses dois instrumentos duma forma seria como formas de participação e expressão e que se fazem resgatar por um elemento essencial e fundamental da governação a “transparência”, podemos deste modo reduzir os erros do governo e evitar tornar-nos um povo NEGLIGENTE.       

Pedro Munguambe