Liberdade: um dos maiores Slogans da Democracia, mas que em algum momento põe em causa a própria Democracia

Não procurarei definir o conceito de liberdade, na medida em que ele é amplo e abre espaço para sérios debates, mas o certo é que o conceito de liberdade esteve sempre presente nas reflexões de vários autores ou pensadores, desde os clássicos, passando pelos modernos, até aos contemporâneos. Com o emergir dos regimes democráticos, a liberdade ganha mais espaço, deixando de ser apenas uma preocupação dos intelectuais (na Grécia antiga), dos académicos, mas sim dos próprios governos, (ainda que forçosamente), da comunidade internacional, das sociedades, e de quase toda humanidade. Hoje já é possível ler, bem como ouvir a perpetuação dos debates clássicos ligados a liberdade, a questão da liberdade política, liberdade económica, liberdade social, liberdade cultural, em fim, a liberdade em todos os níveis. E é bom ser livre, e todos nós desejamos a liberdade em todas dimensões da vida, a liberdade é boa. No entanto, nem todas coisas boas nos levam à maravilhas, e a liberdade não é a excepção, daí que apesar dela ser um dos itens indispensáveis a qualquer regime democrático, ela pode por em causa esta mesma Democracia. Se não vejamos: Baseando-me nos pressuposto de Tocqueville (1998), o grande problema é que a liberdade anda lado a lado com o individualismo, principalmente a liberdade económica que é tão exaltada nos regimes democráticos, criando um cenário em que os indivíduos perdem a noção do comum, procurando agir por si próprios, construir e deter o melhor possível para seu próprio bem, o mesmo que dizer que a liberdade leva os indivíduos ao egoísmo, possecismo, onde os mais letrados e certamente com mais oportunidades estarão na dianteira, levando uma vida luxuosa, de ostentação e uma riqueza individual cada vez mais crescente, sendo que os iletrados, na sua maioria pobres, sem condições mínimas de vida, tornaram-se cada vez mais miseráveis e marginalizados.

E tudo isto vai levar a existência de desigualdades extremas entre os poucos que tem alguns recursos e a maioria que vive abaixo da linha da pobreza (Sitoe, 2006). As desigualdades por sua vez irão lavar ao descontentamento no seio dos indivíduos, o que em termos práticos pode significar numa primeira dimensão: que os indivíduos deixem de confiar no Estado; sintam tédio em relação aos governantes e em todas suas acções; que os indivíduos se auto-excluam dos vários eventos nacionais, particularmente de carácter político, pois não se sentem parte integrante da sociedade, sendo que participar ou não nos eventos políticos, não lhes ajuda em nada, na medida em que suas condições de vida continuam sendo precárias. Em termos de perigosidade para a democracia, é que tudo isto vai levar a baixos índices de participação política, índices elevados de abstenção eleitoral, ausência de sentimento de pertença, e hostilidade em relação ao Governo. Uma outra dimensão do descontentamento, talvez a mais pior, seria a emergência de manifestações populares por vezes destrutivas, as guerras violentas e sangrentas, o que é uma prova flagrante de que mesmo na liberdade, as pessoas querem também a igualdade (Tocqueville, 1961). Podemos aliar esta última dimensão do descontentamento, às tendências que se verificam no Magrebe, quer na Tunísia, Egipto, Líbia, onde apesar de os indivíduos serem livres, eles ressentem-se da falta de igualdade, seja ela política, económica, social, etc. E não havendo outro meio, se não as manifestações e guerras, em que os populares procuram deitar abaixo ao governos que perduram quase três a quatro décadas, e instalar um novo poder, bem como a igualdade de oportunidades para todos os filhos da mesma pátria. Não que esteja contra a liberdade, o certo é que ela deve estar lado a lado com igualdade, pés embora seja quase impossível construir sociedades igualitárias, mas as vezes o que importa não é ser igual aos outros, mas sim aparentar ser igual, principalmente na relação entre governantes e governados.

Idalêncio Sitoe