O Conceito de Poder

Em seu significado mais geral, a palavra Poder designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. Tanto pode ser referida a indivíduos e a grupos humanos como a objectos ou a fenómenos naturais (como na expressão Poder calorífico, Poder de absorção).

Se o entendermos em sentido especificamente social, ou seja, na sua relação com a vida do homem em sociedade, o Poder torna-se mais preciso, e seu espaço conceptual pode ir desde a capacidade geral de agir, até à capacidade do homem em determinar o comportamento do homem: Poder do homem sobre o homem. O homem é não só o sujeito mas também o objecto do Poder social. E Poder social é a capacidade que um pai tem para dar ordens a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não é Poder social a capacidade de controlo que o homem tem sobre a natureza nem a utilização que faz dos recursos naturais. Naturalmente existem relações significativas entre o Poder sobre o homem e o Poder sobre a natureza ou sobre as coisas inanimadas.

Muitas vezes, o primeiro é condição do segundo e vice-versa. Vamos dar um exemplo: uma determinada empresa extrai petróleo de um pedaço do solo terrestre porque tem o Poder de impedir que outros se apropriem ou usem aquele mesmo solo. Da mesma forma, um Governo pode obter concessões de outro Governo, porque tem em seu Poder certos recursos materiais que se tornam instrumentos de pressão económica ou militar. Todavia, em linha de princípio, o Poder sobre o homem é sempre distinto do Poder sobre as coisas. E este último é relevante no estudo do Poder social, na medida em que pode se converter num recurso para exercer o Poder sobre o homem.

A definição de Hobbes, tal como se lê no princípio do capítulo décimo do Leviatã, é a seguinte: "O Poder de um homem... consiste nos meios de alcançar alguma aparente vantagem futura". Não é diferente, por exemplo, do que Gumplowicz afirmou: que a essência do Poder "consiste na posse dos meios de satisfazer as necessidades humanas e na possibilidade de dispor livremente de tais meios". Em definições como estas, o Poder é entendido como algo que se possui: como um objecto ou uma substância.

Liberdade: um dos maiores Slogans da Democracia, mas que em algum momento põe em causa a própria Democracia

Não procurarei definir o conceito de liberdade, na medida em que ele é amplo e abre espaço para sérios debates, mas o certo é que o conceito de liberdade esteve sempre presente nas reflexões de vários autores ou pensadores, desde os clássicos, passando pelos modernos, até aos contemporâneos. Com o emergir dos regimes democráticos, a liberdade ganha mais espaço, deixando de ser apenas uma preocupação dos intelectuais (na Grécia antiga), dos académicos, mas sim dos próprios governos, (ainda que forçosamente), da comunidade internacional, das sociedades, e de quase toda humanidade. Hoje já é possível ler, bem como ouvir a perpetuação dos debates clássicos ligados a liberdade, a questão da liberdade política, liberdade económica, liberdade social, liberdade cultural, em fim, a liberdade em todos os níveis. E é bom ser livre, e todos nós desejamos a liberdade em todas dimensões da vida, a liberdade é boa. No entanto, nem todas coisas boas nos levam à maravilhas, e a liberdade não é a excepção, daí que apesar dela ser um dos itens indispensáveis a qualquer regime democrático, ela pode por em causa esta mesma Democracia. Se não vejamos: Baseando-me nos pressuposto de Tocqueville (1998), o grande problema é que a liberdade anda lado a lado com o individualismo, principalmente a liberdade económica que é tão exaltada nos regimes democráticos, criando um cenário em que os indivíduos perdem a noção do comum, procurando agir por si próprios, construir e deter o melhor possível para seu próprio bem, o mesmo que dizer que a liberdade leva os indivíduos ao egoísmo, possecismo, onde os mais letrados e certamente com mais oportunidades estarão na dianteira, levando uma vida luxuosa, de ostentação e uma riqueza individual cada vez mais crescente, sendo que os iletrados, na sua maioria pobres, sem condições mínimas de vida, tornaram-se cada vez mais miseráveis e marginalizados.

Conceito de Política

Moçambique é um dos Estados jovens existentes em África, tendo alcançado a sua independência em 1975. Após sua independência abraçou o sistema socialista, num contexto de guerra fria entre os E.U.A e U.R.S.S. Este sistema foi possível até a realização das primeiras eleições multipartidárias em 1994. Hoje Moçambique intitula - se um país democrático, portanto ao longo deste e dos próximos textos, irei trazer algumas abordagens teóricas referentes à alguns conceitos de política que poderão ajudar a analisar e a compreender o exercício do poder neste país. Tratando-se então do primeiro texto, achei crucial iniciar abordando o próprio conceito de política.

O significado clássico

Derivado do adjectivo originado de pólis (politikós), que significa tudo o que se refere à cidade e, consequentemente, o que é urbano, civil, público, e até mesmo sociável e social. O termo “Política”, se expandiu graças à influência da grande obra de Aristóteles, intitulada Política, que deve ser considerada como o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado, e sobre as várias formas de Governo, com a significação mais comum de arte ou ciência do Governo. A expressão Política, foi usada durante séculos para designar principalmente obras dedicadas ao estudo daquela esfera de actividades humanas que se refere às coisas do Estado.

O conceito de Política, entendido como forma de actividade ou de praxis humana, está estreitamente ligado ao poder. Este tem sido tradicionalmente definido como "consistente nos meios adequados à obtenção de qualquer vantagem" (Hobbes) ou, analogamente, como "conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados" (Russell, 1872-1970). Sendo um destes meios, além do domínio da natureza, o domínio sobre os outros homens, o poder é definido por vezes como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao outro a própria vontade e lhe determina, malgrado seu, o comportamento.

O poder político, refere-se ao poder do homem sobre outro homem, não à do poder do homem sobre a natureza. Esta relação de poder é expressa de diversas maneiras, onde se reconhecem fórmulas típicas da linguagem política: como relação entre governantes e governados, entre soberano e súbditos, entre Estado e cidadãos, entre autoridade e obediência, etc. Na tradição clássica que remonta especificamente a Aristóteles, eram consideradas três formas principais de poder do homem sobre o homem: o poder paterno, o poder despótico e o poder político, o paterno se exerce pelo interesse dos filhos; o despótico, pelo interesse do senhor; o político, pelo interesse de quem governa e de quem é governado, o que ocorre apenas nas formas correctas de Governo.

Foi nice, pá

Pode um fim de tarde de quinta feira ser tão agradável? Sim, pode. Prova-nos o lançamento do dia 17,  mês de Março, na Livraria Minerva. O lançamento de um livro é sempre uma cerimónia marcante. Para o autor que publica e para o público leitor que assiste. Ao fim de muito tempo de trabalho criativo, o autor finalmente dá-nos a conhecer o resultado e nós, leitores, que aguardamos com ansiedade, temos a possibilidade de aceder ao texto. Pouco a pouco o público foi se avolumando. Primeiro os mais ligados à organização: colocadores de cadeiras, montadores da aparelhagem de som, os leitores de excertos do livro, a apresentadora, os autores, familiares. Depois os demais convidados.

Porque não se criam partidos políticos, para radicarem a pobreza?

“O homem político tem a responsabilidade de adoptar soluções politicamente viáveis ao povo,  neste ponto difere do cientista político que procede cientificamente, se esforça por descobrir as razões do comportamento político dos que tem o poder ao seu cargo”. (Dimitri Lavroff, 1975).

Comecei este artigo por citar a frase do Lavroff, como forma de mostrar as responsabilidades do político e as competências do cientista político, mas a minha grande preocupação prende-se com o título do artigo, que cá entre nós são as expectativas do povo.

Com o objectivo de problematizar o título deste artigo, pelo facto de existirem partidos cujo cenário político é por si arquitectado e deste modo agem para satisfazer os seus interesses particulares, partido desse quadro, porquê não pensar em criar um partido que possa agir no sentido de satisfazer a colectividade.

Meus caros leitores, se a minha sugestão è radical, então o que acham do nosso campo politico?

“O fim dos livros” de Octave Uzanne

Depois de uma conferência em Londres, no fim do século XIX, convivas reúnem-se num clube e entretêm-se especulando sobre o futuro da humanidade nos próximos cem anos em vários domínios. Estes convivas acabavam de ouvir um notável físico inglês cujos cálculos indicavam que o fim do globo terrestre e a raça humana devia acontecer exactamente dentro de dez milhões de anos. Após uma explicação longa de vários assuntos cosmológicos feita pelo físico e matemático, o companheiro Edward Lembroke convida-os a cear. Foi depois esperar que o champanhe descontraísse os cérebros para que estes entusiastas do saber lançassem-se a sentenciar o futuro da humanidade.

James Wittmore vaticina um mundo em que “a América tomaria a dianteira do movimento na marcha do progresso” e “a África sempre explorada e sempre misteriosa”, “conquistada tão penosamente para a civilização.” Podemos contraditar o homem? Jullius Pollack, um vegetariano e naturalista prevê um mundo em que, graças à evolução na química, a alimentação seria doseada “sob a forma de pós, xaropes, pílulas e biscoitos” e “a fome riscada do registo das nossas misérias”, uma previsão bastante idealista que não lhe faltou censura. Arthur Blackcross, pintor e crítico de arte, místico, esotérico, simbolista e fundador da escola dos estetas do amanhã, desiludido com a falsidade artística, as cópias e a mediocridade, prevê uma saturação de quadros, de episódios históricos e figuras mitológicas, fazendo tais acontecimentos compreender aos governos “ a enorme loucura que cometeram ao não desencorajarem sistematicamente as artes, que é a única maneira de as proteger, exaltando-as”, e defende o regresso à uma arte aristocrática, onde “a produção será rara, mística, devota, superiormente pessoal”, compreendendo “talvez dez ou doze apóstolos por cada geração.”

Gosto de vender livros

Gosto de vender livros. Primeiro informo-me sobre eles, depois peço-os às editoras e distribuidoras que mos fornecem. Esta paixão torna-se cada dia maior, especialmente porque sabe bem ver, um a um, todos os livros que escolheste comprar serem vendidos. O mercado livreiro obedece hoje a uma lógica em que os bestsellers lideram os pedidos, fortemente sugeridos pelas campanhas publicitárias. Sucede que parte dos livros que encomendo não são bestsellers, não são recomendados por uma pop star ou um mediático apresentador de televisão, ou uma actriz que considera certo livro “formidável”, ou um político afamado. Compro-os porque os li e achei-os capazes de apelar e escandalizar, apaixonar e perturbar a mente do leitor, ou gerar qualquer outro sentimento que não seja o mero entretenimento. Pesa algumas vezes um receio: será que o público os receberá? Será que ao fim de um mês estará tudo vendido?

As manifestações no norte da África

Nos últimos meses, o norte da África, tem sido palco de manifestações, com populares exigindo reformas políticas e económicas, tendo levado a renúncia de alguns chefes de Estado, tal foi o caso de Zine El Abidine Ben Ali  da Tunísia e Hosni Mubarak do Egipto. Desde que estes acontecimentos tiveram inicio, até ao presente momento, o que a mim mais me espanta, é a maneira como isto é tratado nos diversos órgãos de comunicação social, com tendências a olhar e analisar o assunto como um problema “deles”. Muamar kadafi, que há tempos era um dos grandes símbolos de África, é hoje visto como um grande ditador. Egipto, Tunísia e a própria Líbia que “ontem” eram considerados países económicos relativamente estáveis, no presente é onde há a riqueza é desigualmente distribuída e com custos de vida altos.

Eleições fraudulentas na AEU

Realizaram-se no dia 20 e 22 de Novembro de2010 eleições à presidência da Associação dos Estudantes Universitários da Universidade Eduardo Mondlane (AEU). Até aí nada mau. O crítico, muito crítico, é a maneira profundamente torpe em que tais eleições foram realizadas.

Desde o princípio, as eleições foram marcadas por variadíssimas opacidades, omissão de informações a alguns candidatos, entre outras técnicas manhosas, todas com o propósito de beneficiar certo candidato, ao que se sabe, membro do último elenco da (AEU). Por isso, tais eleições ocorreram com várias manigâncias e manobras fraudulentas e infames. Eu tive sempre a ideia de que as associações juvenis em Moçambique são facilmente politizadas e comandadas por interesses que não são os seus, é por essa razão que sempre detestei juntar-me a elas, considerando que são acolhedoras de gente incapaz de se manter firme nos seus princípios, de prosseguir seus fins e, pior, incapaz de definir agendas e lutar para concretizá-las. Ou seja, essas associações deixam de lutar por suas causas e concentram-se em agendas programadas de fora. A consciência livre obriga-me a recusar subserviências desse tipo.

Um Governo negligente ou um povo que se negligencia

A negligência dos homens reside na repetição dos seus erros, um homem consciente que perante esse cenário nada faz para ajudar o negligente, esse é o pior dos negligentes, ou seja, é da obrigação do povo participar activamente na governação e na administração dos recursos públicos, através da descentralização que é um mecanismo por meio do qual o povo é chamado a participar activamente na Agenda do Governo, tendo a oportunidade de se auto-administrar, opinando, elaborando políticas que sejam satisfatórias localmente. 

Os processos descentralizadores constituem a transferência de autoridade no planeamento e na tomada de decisões. Deste modo para evitar assistir os erros do Governo e tornarmo-nos um povo negligente, há uma grande necessidade de participar.

Ana Chichava (1999), define a descentralização como a organização das actividades da administração central fora do aparelho do governo central. Podendo ser através de: medidas administrativas (e fiscais) que permitam a transferência de responsabilidades e recursos para agentes criados pelos órgãos da administração central, ou medidas políticas que permitam a atribuição, pelo governo central, de poderes, responsabilidades e recursos específicos para autoridades locais.          

A descentralização também pode ser entendida como a transferência de recursos e responsabilidades ou poder, dos níveis nacionais (macro) para os níveis subnacionais (micro).

Bairro de Maxaquene: Quais as Vantagens de Pertencer a Área de Jurisdição do Município da Cidade de Maputo

Falo do bairro de Maxaquene, talvez por ser onde estou a residir a quase um ano, mas mesmo assim, estou convicto de que a maioria dos bairros desta urbe, enfrenta os mesmos problemas. São bairros caracterizados por altos níveis de insegurança, área de habitação bastante reduzida nas suas diversas funções, (…), vias não planeadas e estreitas, falta de infra-estruturas, construção horizontal, misturada por material precário e convencional, lixo amontoado e negócios informais que desafiam quaisquer limites de higiene, salubridade e decência  (Ute Ammering; Eduardo Sitoe; Revista número 3 do CAP, 2010), e os moradores destes bairros não tem acesso a pelo menos uma das seguintes componentes: o acesso a água potável, acesso ao saneamento melhorado, espaço de habitação suficiente, habitação permanente (de qualidade) e segurança jurídica de habitação (UN- Habitat, 2003, citado por Ute Ammering no mesma Revista).

O Bairro de Maxaquene de “A-D”, (excluindo um pouco Maxaquene C), não foge das características de muitos Bairros da cidade de Maputo - capital do pais. É um bairro com problemas sérios de ordenamento físico urbano, e como sempre, uma das causas apontadas para essa desorganização é sem dúvida a guerra, entre a Frelimo e a Renamo, que trouxe muita gente do campo e de baixa renda para a grande cidade de Maputo, que devido a guerra não tinham para onde ir, mas passam-se hoje 18 anos após o término oficial da guerra e o cenário vai se agudizando cada vez mais.

Um bairro com vias de acesso muito limitadas, o que implica dificuldades de ascender ao interior deste bairro (Maxaquene A), principalmente para os automobilistas, o que exige destes muita mestria na condução. Ruas que podem ser usadas normalmente durante o dia, pois ao anoitecer elas ganham outros proprietários que fazem a questão de dizer “agora é nossa hora, queremos trabalhar” (palavras proferidas em ronga),tornando-se num verdadeiro perigo e centro da violação a todos níveis, desde assaltos, roubos e assassinatos. Não só, no período chuvoso estas vias tornam-se em grandes charcos das águas fluviais, constituindo perigo para as crianças que na maior inocência acabam mergulhando nelas, o que implica mais encargos para o governo, em particular o ministério da saúde, pois o resultado disto é algo como malária, cólera, febres, entre outras doenças, e isto acontece nas barbas de quem é de direito.  

Porque não o Semi-presidencialismo em Moçambique!

Nos últimos dias, vários debates têm sido levantados em volta das propostas para a próxima Constituição da Republica em Moçambique. E no decurso da revisão da presente constituição (2004), uma das propostas lançadas por académicos e parlamentares (da oposição), defende a mudança do actual sistema de governo (presidencialista) pelo Semi-presidencialismo.

Tal como legalmente está definido, o presidencialismo é o sistema em vigor em Moçambique. Ao falarmos de presidencialismo, estaremos a falar segundo Bobbio et al (1998), de uma forma de Governo caracterizada, em seu estado puro, pela acumulação num único cargo, dos poderes de chefe do Estado e de chefe do Governo, com o presidente eleito pelo sufrágio universal do eleitorado, sendo que ocupa ainda uma posição plenamente central em relação a todas as forças e instituições políticas. E no caso particular de Moçambique, o presidente é ao mesmo tempo chefe do seu partido, e sendo chefe do Governo, cabe a ele escolher pessoalmente os vários ministros ou secretários, magistrados entre outras figuras. O presidente representa a nação nas relações internacionais; é a ele que cabe o poder de declarar a guerra. Além disso, é ele quem tem a iniciativa e é fonte das decisões e das leis mais importantes. Ao se propor um semi-presidencialismo em Moçambique, estar – se – ia afirmar que teríamos um sistema de governo com um chefe de Estado e um chefe de Governo, em que o Executivo poderia governar tendo confiança do parlamento. O chefe do Estado, seria eleito por sufrágio universal, e não se limitaria a exercer as funções representativas que lhe correspondem no sistema parlamentar, sendo que é ele que poderia dirigir o governo, tomando as grandes decisões políticas, sem ser responsável por elas perante o parlamento.

Gaza: Um dos fortes da FRELIMO, que é a sua própria sepultura

“Geralmente há uma tendência de se olhar para o sul do país como a região mais privilegiada do pais, mas devo referir que isto é simplesmente utópico, pois há províncias do sul que vigoram na lista das mais pobres, se não as mais pobres do pais, e a viverem em situações de extrema misérias isto, dum lado como fruto da sua própria ignorância (A obediência cega ao partido Vermelho). O facto de a província de Maputo ser privilegiada não significa que todo sul é, pois Maputo apesar de estar no sul, não representa todo sul do país.”

Moçambique, SIDA e hábitos tradicionais

André Matola estreia-se com Moçambique, SIDA e hábitos tradicionais na produção livreira. Neste texto, a forma de abordar jornalística está presente de um modo muito típico. O essencial é o relato em torno das tendências da Sida e da preocupante relação desta com os hábitos tradicionais. Aqui temos um testemunho que, sem medos, embora sobressaltado pelos impactos da SIDA, descreve os dramas em que vivem milhares de pessoas em Moçambique.

Matola soube tirar e transformar a realidade moçambicana no que diz respeito à SIDA num texto ao mesmo instrutivo e apelativo. Para além de uma simples descrição, o sentimento de incredulidade vivida e retratada pelo autor tornam o livro de maior riqueza e instigam à uma consciencialização, ainda ausente em muitas partes do país, sobre a necessidade da prevenção e da alteração, com as devidas cautelas, de determinadas práticas ainda bastante fossilizadas que minam a luta contra a SIDA.

A SIDA continua a ser uma das doenças mais mortais em Moçambique e no mundo e a região subsaariana é das mais afectadas.

Terá o colonialismo morrido?

A queda do sistema colonial do imperialismo, após a Segunda Grande Guerra, motivou, no ocidente, afirmações de que o colonialismo teria definitivamente morrido e de que, os países libertados não só não deveriam temer as suas ex-metrópoles, como, pelo contrário, deveriam estreitar com elas relações políticas e económicas cooperando amigavelmente. Será isto verdade?  

Cooperar, literalmente quer dizer trabalhar juntos, para desse mesmo trabalho se poder colher dividendos benéficos para ambos. Actualmente, a forma como se emprega a palavra cooperação é bem diferente. Ela não traduz-se numa relação mas sim numa intenção institucionalizada.